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07/08/2017
11 anos da aprovação da Lei Maria da Penha: Basta de violência contra a mulher
por: FNU

A Lei 11.340/2006, chamada de Lei Maria da Penha, passou a identificar como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse grande avanço para a população feminina que completa 11 anos dia 07 de agosto, trouxe mais segurança do ponto de vista jurídico, porém, não alterou de forma definitiva um cenário nacional ainda marcado pela intolerância e crueldade contra as mulheres, sejam elas de que classe social for.

 

Números da violência contra a mulher 

Segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha, uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência em 2016. Considerando apenas agressões físicas, 503 mulheres brasileiras reportaram uma queixa a cada hora. 
Outro dado preocupante da mesma pesquisa, divulgada no Dia Internacional da Mulher do presente ano de 2017, mostrou que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal no ano anterior, totalizando 12 milhões de vítimas.  O mesmo estudo mostrou também que 10% das brasileiras sofreu ameaça de violência física, 8% das mulheres vítimas de ofensa sexual, 4% das mulheres foram ameaças com armas de fogo ou facas e 3% (1,4 milhão) de mulheres levaram pelo menos um tiro. 
Em junho, pesquisa divulgada pelo DataSenado mostrou que o número de mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de violência doméstica subiu para 29% em 2017. O número daquelas que afirmaram conhecer alguém que já sofreu violência praticada por um homem também subiu: de 56% em 2015 para 71% este ano. 
Já o Mapa da Violência, divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, aponta que o Brasil está em quinto lugar, dentre os 83 países com maior número de ocorrências de homicídios femininos. 

A FNU e a CNU, através das suas secretarias das mulheres urbanitárias, estão na luta em defesa dos direitos da mulher e contra qualquer tipo de violência. Portanto, é preciso continuar, sobretudo, atuando na conscientização dos mais jovens, para mudar o comportamento machista e sexista da nossa sociedade, fruto da formação patriarcal do povo brasileiro ao longo de séculos. Mais do que nunca devemos nos inspirar no exemplo de luta da companheira Maria da Penha.   

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