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01/08/2017
RELATORA VOTA PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DE RAFAEL BRAGA
por: Revista Forum

O jovem Rafael Braga Vieira ainda não sabe se poderá responder o seu processo em liberdade. Nesta terça-feira (1), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) começou o julgamento do habeas corpus impetrado pela sua defesa e dois desembargadores, incluindo a relatora, Katya Monnerat, votaram pela manutenção da prisão. Já o desembargador Luiz Zveiter pediu vistas, o que adiou a decisão final do caso, que deve acontecer na próxima terça-feira (8).

Único preso das manifestações de junho de 2013, Rafal Braga é tido como um preso político por conta da política institucional de encarceramento da juventude negra vigente no país. Ele foi vítima de duas detenções que são vistas por ativistas e estudiosos como arbitrárias e racistas.

Morador do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, Braga foi detido pela primeira vez em junho de 2013 portando uma garrafa de desinfetante Pinho Sol, que foi interpretado pelos policiais como material para fabricar explosivos. Ele respondeu ao processo em liberdade com uma tornozeleira eletrônica e, em janeiro de 2016, foi detido novamente depois de ser abordado por um policial enquanto ia comprar pão. Foi atribuído ao jovem, nesta última ocasião, 0,6 gramas de maconha, 9,3 gramas de cocaína e um rojão. Desde seu primeiro depoimento, no entanto, Braga alega que tal material não lhe pertencia, e ainda revelou uma série de ameaças de policias, desde 2013, de “plantar” drogas “em sua conta”. Em sentença publicada em 20 de abril, Rafael Braga foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas. A decisão foi baseada apenas no depoimento de policiais.

Ao longo deste período todo, campanhas pela liberdade do jovem crescem nas ruas e nas redes. Figuras de renome na luta pelos direitos da população negra à nível mundial, como Angela Davis, também já manifestaram solidariedade ao jovem.

Nesta segunda-feira (31), a tag #LibertemRafaelBraga se tornou o assunto mais comentado do Twitter no Brasil.

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