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16/06/2016
Observatório do Saneamento da Bahia cobra do governo ações para reverter quadro de desmonte na área
por: Sindae-BA

Em documento enviado ao governador da Bahia, Rui Costa, em 27 de maio, o Observatório do Saneamento Básico da Bahia critica o desmonte institucional realizado em pouco mais de um ano de governo e cobra medidas que possam reverter esse quadro, a exemplo da regulamentação das políticas estaduais de saneamento e de resíduo sólido, a elaboração do plano estadual de saneamento, além do fortalecimento da Embasa e da Cerb, e a contratação de pessoal especializado para a Superintendência de Saneamento e da Agência Reguladora do Saneamento Básico (Agersa).

Também pede que as duas maiores empresas dessa área na Bahia, Embasa e Cerb, sejam mantidas como empresas públicas e mostra grande preocupação com a possibilidade de criação de parcerias público-privadas e abertura do capital da Embasa, que já mostrou ser “capaz de construir os caminhos da universalização” dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Relata, ainda, que em diversos países, inclusive no Brasil, parcerias com a iniciativa privada já se mostraram incapazes de garantir o direito da população ao saneamento básico.

Diz também que, tal como previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico, a superação dos déficits dos serviços de saneamento básico na Bahia exige uma estrutura institucional que garanta uma direção coesa das ações governamentais, diferentemente das ações efetuadas pelo governo dentro da reforma administrativa, com a extinção da Superintendência de Saneamento na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e sua transferência para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, onde é composta por profissionais sem formação e experiência no saneamento básico. Isso implicou no isolamento das ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário das ações de resíduos sólidos e águas pluviais, o que é um retrocesso.

Critica ainda o histórico menosprezo pelo saneamento rural, para o qual não há um modelo de atuação e nem sequer a situação é discutida, lembrando que a Bahia tem um dos maiores contingentes populacionais na zona rural, o que mostra a emergência de uma ação estruturada do estado nessa área. Diz que, nesse caso, não basta a Cerb executar obras e repassá-las para prefeituras, mas garantir recursos e estratégias para ampliação, operação e manutenção dos sistemas, além de assessoria técnica e capacitação de gestores e prestadores de serviço.

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