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Um dos grandes desafios na área de infraestrutura urbana no Brasil e a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, e drenagem de águas pluviais.Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS ano base 2009, publicado no mês de agosto de 2011, 95,2% da população brasileira é atendida com abastecimento de água, 52,0% com coleta de esgotos e apenas 37,9% dos esgotos gerados são tratados.

 

Como podemos observar, apesar dos avanços institucionais, que resgatam o planejamento, a possibilidade de instituição de instrumentos de controle social sobre a prestação dos serviços, e de aporte de recursos do Governo Federal através do PAC, o setor tem muito que avançar e a FNU acredita que a superação desses desafios requerem várias iniciativas, entre elas destacamos:

 

1. Um amplo Programa de Recuperação e Revitalização dos operadores públicos de Saneamento como forma de se atingir uma gestão mais eficiente no consumo de energia, na redução de perdas, na modernização de equipamentos, no uso da telemetria, na modernização/ automatização da operação, no setor comercial;

 

2. A destinação de um percentual do PIB anual como forma de se atingir os investimentos necessários para que em 20 anos o País alcance a universalização do acesso aos serviços de saneamento em quantidade e qualidade adequadas. De acordo com o Ministério das Cidades, para universalizar o saneamento básico em 20 anos é necessário investir R$ 168 bilhões;

 

3. Desoneração do PIS/COFINS e a criação de instrumentos que garantam que esses recursos integrem um fundo de investimento em saneamento;

4. Um amplo debate nacional sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para captação de recursos para o setor;

 

5. Criação e implementação de instrumentos de controle social para o acompanhamento e fiscalização das ações em saneamento.  Dessa forma, não temos dúvidas que o Brasil alcançara níveis dignos de um País que caminha de forma célere ao desenvolvimento. Desenvolvimento que só será possível quando todo cidadão e cidadã tiverem acesso aos serviços básicos de saneamento.

Nota Técnica da ABRASCO Cadastrado em:11/02/2016

Carta de Alerta (assinada pela Direção da Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO e
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Relação entre a disposição de resíduos sólidos e a proliferação do Aedes Aegypti Cadastrado em:11/02/2016

Dissertação de mestrado da Universidade de Brasília

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